Julgue o item, acerca da investigação de epidemias.Compete à...
Julgue o item, acerca da investigação de epidemias.
Compete às secretarias municipais de saúde a execução das ações de saúde frente às situações epidemiológicas atípicas que não ultrapassem a capacidade de resposta do município.
Gabarito comentado
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Tema central da questão:
Esta questão aborda a responsabilidade das secretarias municipais de saúde na execução de ações de saúde diante de situações epidemiológicas atípicas. É essencial compreender como o sistema de saúde é organizado no Brasil, especialmente no que concerne às competências dos entes federativos: municípios, estados e União.
Para resolver essa questão, o aluno precisa estar familiarizado com o conceito de vigilância epidemiológica e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) que determinam as atribuições de cada esfera administrativa.
Alternativa correta:
A alternativa C - certo é a correta. Isso porque as secretarias municipais de saúde têm, de fato, a responsabilidade de executar ações frente a situações epidemiológicas que estejam dentro de sua capacidade de resposta. Esse é um princípio de descentralização do SUS, que busca a autonomia dos municípios na gestão das ações de saúde pública, desde que não ultrapassem a capacidade do município. Portanto, a afirmação está de acordo com o que é estabelecido nas normativas de saúde pública.
Justificativa das alternativas:
C - certo: Como mencionado, a descentralização das ações de saúde é uma das diretrizes do SUS, permitindo que municípios gerenciem as situações epidemiológicas dentro de seu âmbito de competência.
E - errado: Esta alternativa seria incorreta porque sugeriria que a afirmação está em desacordo com o que é praticado e normatizado no sistema de saúde brasileiro. No entanto, a responsabilidade é sim dos municípios, desde que a situação não exceda sua capacidade de resposta, como corretamente indicado na questão.
Espero que esta explicação tenha ajudado a entender melhor a questão! Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
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