De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, julgue o próximo item , ...
O balanço financeiro é elaborado a partir de todas as transações do setor público registradas nos subsistemas patrimonial, orçamentário e de compensação.
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G. ERRADO
L.4320:
Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
Não são TODAS as transações dos subsistemas.
Ex:
No subsistema Patrimonial, recebimento de um veículo em doação não seria registrado no balanço financeiro.
O Balanço Financeiro será elaborado utilizando-se as seguintes classes do Plano de Contas
Aplicado ao Setor Público (PCASP):
a. Classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo) para os Recebimentos e Pagamentos Extraorçamentários de
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados, Saldo em Espécie do Exercício Anterior e Saldo em
Espécie para o Exercício Seguinte;
b. Classe 3 (Variações Patrimoniais Diminutivas) para as Transferências Financeiras Concedidas;
c. Classe 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas) para as Transferências Financeiras Recebidas;
d. Classe 5 (Orçamento Aprovado) para a Inscrição de Restos a Pagar; e
e. Classe 6 (Execução do Orçamento) para a Receita Orçamentária, Despesa Orçamentária e
Pagamento de Restos a Pagar.
Fonte: MCASP 8ª Ed. [p.427]
As classes de 1 a 4 são Patrimoniais e as classes de 5 a 6 são Orçamentárias.
Oi pessoal!
O subsistema de interesse para fins de estudo do Balanço Financeiro é o Subsistema de Informações Patrimoniais: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações do patrimônio público, subsidiando a administração com informações, tais como alterações nos elementos patrimoniais, resultado econômico e resultado nominal.
Os restos a pagar do exercício serão computados na receita extra orçamentário para compensar sua inclusão na despesa orçamentária
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