Após afastamento do trabalhador por um período igual ou supe...

A alternativa correta é: A - no primeiro dia útil.

O tema da questão está relacionado à Norma Regulamentadora NR-7, que estabelece o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Essa norma visa promover e preservar a saúde dos trabalhadores no ambiente de trabalho por meio de exames médicos periódicos e de retorno ao trabalho.

O exame de retorno ao trabalho é um procedimento essencial realizado para garantir que o trabalhador está apto a retomar suas atividades após um período de afastamento por motivo de doença com duração igual ou superior a 30 dias. O objetivo é avaliar se o trabalhador recuperou sua capacidade funcional e não apresenta riscos à sua saúde ou à de seus colegas.

A alternativa A está correta porque, conforme a NR-7, o exame de retorno ao trabalho deve ser realizado no primeiro dia útil após o retorno do trabalhador. Isso garante que o trabalhador não volte às suas atividades sem a devida avaliação médica.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

• B - no segundo dia útil: Embora próximo ao prazo correto, realizar o exame no segundo dia útil não está em conformidade com o que é estabelecido pela norma, que exige o exame no primeiro dia útil.
• C - até o terceiro dia útil: Essa alternativa oferece um prazo prolongado em relação ao exigido, o que contradiz a intenção de garantir a segurança e a saúde do trabalhador imediatamente ao retorno.
• D - até o quinto dia útil: Este prazo é ainda mais estendido, o que poderia permitir que um trabalhador não apto retornasse ao trabalho sem a avaliação necessária.
• E - após o décimo dia útil: Totalmente fora do padrão regulamentar, essa alternativa desconsidera a importância do exame de retorno como uma medida preventiva imediata.

Entender a importância do exame de retorno ao trabalho é crucial para garantir a segurança e saúde no ambiente de trabalho, conforme as diretrizes da legislação trabalhista e de saúde ocupacional.

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7.4.3.3 No exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao
trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de
natureza ocupacional ou não, ou parto.

(extraído da NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)