Sobre os instrumentos para comprovação do consentimento prév...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q608220
Legislação Federal
Sobre os instrumentos para comprovação do consentimento prévio informado da população indígena, da
comunidade tradicional ou do agricultor tradicional, enquanto condição para o acesso ao conhecimento
tradicional associado de origem identificável disposto na Lei nº 13.123/2015, marque A para os adequados e I
para os inadequados.
( ) Assinatura de contrato de cessão de direito.
( ) Registro audiovisual do consentimento.
( ) Parecer do órgão oficial competente.
( ) Adesão na forma prevista em protocolo comunitário.
Assinale a sequência correta
( ) Assinatura de contrato de cessão de direito.
( ) Registro audiovisual do consentimento.
( ) Parecer do órgão oficial competente.
( ) Adesão na forma prevista em protocolo comunitário.
Assinale a sequência correta
Conheça nossos planos