Esta Norma estabelece os parâmetros e os requisitos para con...

Alternativa Correta: C - NR 4

Vamos entender o tema central desta questão. O enunciado refere-se à norma que estabelece os requisitos para a criação e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho, conhecidos como SESMT. Esse serviço tem como objetivo principal promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no ambiente de trabalho.

A alternativa C - NR 4 é a correta porque a Norma Regulamentadora 4 (NR 4) é exatamente a que trata da instituição e das diretrizes para o funcionamento dos SESMTs. Ela estabelece os critérios que as empresas devem seguir para garantir a segurança e saúde dos seus trabalhadores, detalhando as funções dos profissionais da área, como engenheiros de segurança, técnicos de segurança, médicos do trabalho e enfermeiros do trabalho.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - NR 35: Esta norma trata de trabalhos em altura. Não tem relação com os SESMT ou os parâmetros de segurança e medicina do trabalho.

B - NR 7: Refere-se ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que está mais focado em exames e monitoramento da saúde dos trabalhadores, não na organização dos serviços de segurança.

D - NR 6: Esta norma trata dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que são dispositivos para proteção dos trabalhadores, mas não aborda a estruturação dos SESMTs.

E - NR 10: Foca na segurança em instalações e serviços em eletricidade, não se relaciona com a constituição dos SESMTs.

Quando você enfrentar questões relacionadas a normas regulamentadoras, é importante lembrar-se das atribuições específicas de cada NR, pois elas delineiam áreas bem determinadas dentro da segurança e saúde no trabalho.

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