Considere os seguintes itens referentes a Concurso Público: ...

I. Será de provas ou de provas e títulos.

Art. 10.  A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade.

II. Realização em duas etapas, obrigatoriamente.

Art. 11.  ............, podendo ser realizado em duas etapas, conforme dispuserem a lei e o regulamento do respectivo plano de carreira............

III. Condicionamento da inscrição do candidato ao pagamento do valor fixado no edital, sem exceções.

Art. 11............. condicionada a inscrição do candidato ao pagamento do valor fixado no edital, quando indispensável ao seu custeio, e ressalvadas as hipóteses de isenção nele expressamente previstas.

IV. Validade de até dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

Art. 12.  O concurso público terá validade de até 2 anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

Letra E

FUI direto na D kkkk

Gab: E

Art. 11. O concurso será de provas ou de provas e títulos, podendo ser realizado em duas etapas, conforme dispuserem a lei e o regulamento do respectivo plano de carreira, condicionada a inscrição do candidato ao pagamento do valor fixado no edital, quando indispensável ao seu custeio, e ressalvadas as hipóteses de isenção nele expressamente previstas. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) (Regulamento)

Art. 12. O concurso público terá validade de até 2 (dois ) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. 

Por eliminação. Fácil...fácil...

Gab. ALTERNATIVA E.

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, vamos analisar cada um dos itens mencionados:

I. Será de provas ou de provas e títulos.

• De acordo com o artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os concursos públicos podem ser realizados por meio de provas ou por meio de provas e títulos. Ou seja, essa opção é uma regra válida.

II. Realização em duas etapas, obrigatoriamente.

• A Lei nº 8.112/1990 não obriga a realização de concursos em duas etapas obrigatórias. O concurso pode ser realizado em uma ou mais etapas, mas não é uma exigência de ser sempre em duas.

III. Condicionamento da inscrição do candidato ao pagamento do valor fixado no edital, sem exceções.

• A lei não determina que o pagamento da inscrição seja sem exceções. O edital pode prever isenção de taxas de inscrição em determinadas situações, como no caso de candidatos de baixa renda, por exemplo. Portanto, este item não é uma regra obrigatória.

IV. Validade de até dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

• A validade do concurso público é de até dois anos, conforme o artigo 37, inciso III da Constituição Federal, e pode ser prorrogada uma única vez por igual período. Logo, esse item está correto.

• Alternativa A (I, II, III e IV): A opção II e III não são obrigatórias segundo a Lei nº 8.112/1990, portanto, está errada.
• Alternativa B (I, II e IV, apenas): A opção II não é obrigatória, então está errada.
• Alternativa C (II e III, apenas): Ambos os itens II e III não são obrigatórios, então está errada.
• Alternativa D (I, III e IV, apenas): O item III está incorreto, portanto, essa alternativa está errada.
• Alternativa E (I e IV, apenas): Correto, pois os itens I e IV são regras obrigatórias nos concursos públicos, conforme a Lei nº 8.112/1990.

Resposta correta: E) I e IV, apenas.