“Assim, as expressões 'igualdade de oportunidades educaciona...

      No Brasil, o discurso em favor da educação popular é antigo: precedeu mesmo a Proclamação da República. Já em 1822, Rui Barbosa, baseado em exaustivo diagnóstico da realidade brasileira da época, denunciava a vergonhosa precariedade do ensino e apresentava propostas de multiplicação de escolas e de melhoria qualitativa.

      Desde então, e até hoje, diagnósticos, denúncias e propostas de educação popular têm estado sempre presentes no discurso político sobre a educação no Brasil. E também desde então, e até hoje, esse discurso vem sempre inspirado nos ideais democrático-liberais: o objetivo é a igualdade social, e a democratização do ensino é vista como instrumento essencial para a conquista desse objetivo.

      Assim, as expressões “igualdade de oportunidades educacionais” e “educação como direito de todos” tornaram-se lugares-comuns, num repetido discurso em favor da democratização do ensino.

      Ao longo do tempo, esse discurso ora toma uma direção quantitativa, em defesa da ampliação de ofertas educacionais — aumento do número de escolas para as classes populares, obrigatoriedade e gratuidade do ensino elementar —, ora se volta para a melhoria qualitativa do ensino — reformas educacionais, reformulações da organização escolar, introdução de novas metodologias, aperfeiçoamento de professores.

      Na verdade, o discurso oficial pela democratização da escola, seja na direção quantitativa, seja na direção qualitativa, procura responder à demanda popular por educação, por acesso à instrução e ao saber. A escola pública não é, como erroneamente se pretende que seja, uma doação do Estado ao povo; ao contrário, ela é uma progressiva e lenta conquista das camadas populares em sua luta pela democratização do saber, através da democratização da escola.

(SOARES, Magda. Linguagem e escola: uma perspectiva social. São Paulo: Ática, 1989. Adaptado).