A respeito da Conta Única do Tesouro Nacional, julgue o item...

MOVIMENTAÇÃO da conta única se faz atraves do BB ou, excepcionalmente, quando autorizado pelo Min. da Fazenda, por outro agente financeiro. (Instrução Normativa nº04)

QUESTÃO ERRADA.

Devemos sempre analisar a questão por partes:

1ª Parte: As disponibilidades de caixa da União são depositadas no Banco Central do Brasil.  

A conta única do Tesouro Nacional é mantida no Banco Central do Brasil, em outras palavras, o BACEN é o responsável pela guarda dos recursos financeiros depósitados na conta única. Portanto, 1ª parte está CORRETA. 

2ª Parte: que opera como agente financeiro do Tesouro Nacional, arrecadando receitas e pagando fornecedores, com o uso da conta única.

O BACEN não opera como agente financeiro, essa atribuição compete ao Banco do Brasil ou quando autorizado pelo Ministério da Fazendo à Caixa Econômica Federal. Ademais, essas entidades financeiras são responsáveis pela arrecadação de receitas e pagamento de fornecedores. No entanto, nem sempre serão realizadas tais operações com o uso da conta única, uma vez que existe exceções para situações em que não é possível realizar despesa diretamente na conta única do tesouro nacional, exemplo: suprimento de fundos. Portanto, 2ª Parte está ERRADA. 

Agente financeiro da STN (regra geral) = B.Brasil, porém, há casos excepcionais c/autorização do Min.Fazenda, que os recursos são depositados na CEF (ex.GFIP = guia recolhimento do FGTS, entre outras).

Bons estudos.

Conta Única do Tesouro Nacional é mantida no Banco Central do Brasil (Bacen), administrada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e tem como agente financeiro o Banco do Brasil (BB), mas tanto o Bacen quanto a STN e o Banco do Brasil operacionalizam a Conta Única. 

(IN STN 4/04) Art. 2º A operacionalização da Conta Única do Tesouro Nacional será efetuada por intermédio do Banco do Brasil S/A, ou por outros agentes financeiros autorizados pelo Ministério da Fazenda.

Prof.Sergio Machado. Direção Concursos