O SIAFI consiste no principal instrumento utilizado para reg...

A questão apresentada aborda o uso do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira), que é um sistema essencial para o registro e acompanhamento das execuções orçamentárias, financeiras e patrimoniais do governo federal.

Para resolver essa questão, é necessário compreender que o SIAFI é um sistema utilizado principalmente pela administração pública federal. No entanto, ele também pode ser usado para registrar e acompanhar informações contábeis de estados e municípios, desde que estes optem por integrar suas informações ao sistema.

Alternativa correta: C - certo

A alternativa é correta porque, de fato, o SIAFI permite o registro contábil dos balancetes dos estados e municípios. O sistema é flexível e pode ser utilizado por diferentes esferas do governo que queiram centralizar e melhorar a transparência e o controle de suas informações contábeis.

Justificativa para a alternativa correta: O SIAFI é um sistema robusto que atende à necessidade de uniformização e controle das informações financeiras e contábeis não apenas do governo federal, mas também de estados e municípios que decidam utilizá-lo. Portanto, o enunciado está correto ao afirmar essa possibilidade de uso.

Alternativa incorreta: E - errado

A alternativa "E - errado" está incorreta, pois contradiz a capacidade do SIAFI em registrar os balancetes de estados e municípios. Essa interpretação errada pode ocorrer se o aluno não estiver ciente da possibilidade de integração das informações dessas esferas de governo ao sistema federal.

Uma estratégia para interpretar o enunciado e as alternativas é focar nas palavras-chave, como "registro contábil" e "estados e municípios", e lembrar que o SIAFI é um sistema de abrangência nacional, embora seja gerido pelo governo federal. Essa perspectiva ajuda a entender a flexibilidade do sistema em termos de usuários.

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Objetivos

O SIAFI é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal. Desde sua criação, o SIAFI tem alcançado satisfatoriamente seus principais objetivos :

a) prover mecanismos adequados ao controle diário da execução orçamentária, financeira e patrimonial aos órgãos da Administração Pública;

b) fornecer meios para agilizar a programação financeira, otimizando a utilização dos recursos do Tesouro Nacional, através da unificação dos recursos de caixa do Governo Federal;

c) permitir que a contabilidade pública seja fonte segura e tempestiva de informações gerenciais destinadas a todos os níveis da Administração Pública Federal;

d) padronizar métodos e rotinas de trabalho relativas à gestão dos recursos públicos, sem implicar rigidez ou restrição a essa atividade, uma vez que ele permanece sob total controle do ordenador de despesa de cada unidade gestora;

e) permitir o registro contábil dos balancetes dos estados e municípios e de suas supervisionadas;

f) permitir o controle da dívida interna e externa, bem como o das transferências negociadas; 

g) integrar e compatibilizar as informações no âmbito do Governo Federal;

h) permitir o acompanhamento e a avaliação do uso dos recursos públicos; e

i) proporcionar a transparência dos gastos do Governo Federal.

SIAFI - é utilizado no âmbito Federal

SIAFEM - nos Estados e Municípios

Segundo o manual do SIAFI, dentre os objetivos está o de permitir o registro contábil dos balancetes dos Estados, Municípios e de suas supervisionadas.

Fonte: Livro Augustinho Paludo, Orçamento Público, AFO e LRF.

A utilização do SIAFI permite o registro contábil dos balancetes dos estados e municípios. Resposta: Certo.

Comentário: apesar do SIAFI ser de abrangência federal, na compatibilização das contas nacionais a STN promove o registro dos balancetes dos estados e municípios.