A propósito da classificação da receita pública, julgue os i...

Para resolver a questão sobre a classificação da receita pública, é importante entender o conceito de contribuições sociais e sua relação com a receita tributária.

A alternativa correta é: E - errado.

Justificativa da alternativa correta:

As contribuições sociais são tributos que têm como finalidade principal o custeio da seguridade social, que abrange áreas como previdência, saúde e assistência social. Embora sejam classificadas como tributos, as contribuições sociais não são consideradas uma espécie de receita tributária. No contexto da classificação das receitas públicas, elas se enquadram na categoria de receitas de contribuições, que é distinta das receitas tributárias.

Análise da alternativa incorreta:

A alternativa "C - certo" está incorreta porque ela afirma que as contribuições sociais fazem parte das receitas tributárias. Como mencionado anteriormente, apesar de serem tributos, sua classificação específica na receita pública é como receitas de contribuições, separadamente das receitas tributárias.

Estratégia para interpretação:

Para resolver questões como esta, é fundamental estar atento à classificação específica das receitas dentro do orçamento público. Uma dica é sempre lembrar que a classificação orçamentária não se limita ao tipo de tributo, mas também considera o destino e a finalidade das receitas.

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A questão erra ao classificar as contribuições sociais como receitas tributárias.

As receitas tributarias compreendem: imposto, taxa e contribuições sociais

Já as receitas de contribuição compreende somente as receitas de contribuição social.

CATEGORIA: RECEITA CORRENTE

ORIGEM: RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO

ESPÉCIE: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

 

Classificação orçamentária das receitas: 


Analisando a questão, as contribuições sociais são classificadas: 
Qto a categoria econônima: receitas correntes
Qto a origem: Contribuições
Qto a espécie: sociais.

O erro da questão está em dizer que as contribuições sociais são classificadas como espécie de receita tributária, sendo que receita tributária abrange somente as seguintes espécies: impostos, taxas e contribuições de melhoria. (o restante da afirmativa está correta: Contribuições sociais – destinadas ao custeio da seguridade social, compreendendo a previdência social, a saúde e a assistência social.)

Lembrando que as receitas correntes abrangem as seguintes origens (ou fontes): tributárias, contribuições, patrimoniais, serviços, agropecuária, industrial, transferência corrente e outras receitas correntes.
E cada uma dessas origens (ou fontes) abrangem determinadas espécies.

O examinador pretendeu confundir a espécie contribuição de melhoria com as contribuições sociais, pois do gênero tributo nós temos: Impostos, Taxasd e Contribuição de Melhoria. Por sua vez do gênero Receitas Correntes temos: Tributos, Contribuições Sociais, Patrinonial, Agropecuária, Industrital, de Serviços e outras receitas correntes.

Receitas Tributárias para fins orçamentários:

Apenas Impostos, Taxas e Empréstimos Compulsórios.

Receitas Correntes:

TRIBUTA Con PAIS

Con = Contribuições

Ainda não entendi o erro da questão.