A propósito da classificação da receita pública, julgue os i...

A questão erra ao classificar as contribuições sociais como receitas tributárias.

As receitas tributarias compreendem: imposto, taxa e contribuições sociais

Já as receitas de contribuição compreende somente as receitas de contribuição social.

CATEGORIA: RECEITA CORRENTE

ORIGEM: RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO

ESPÉCIE: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

 

Classificação orçamentária das receitas: 


Analisando a questão, as contribuições sociais são classificadas: 
Qto a categoria econônima: receitas correntes
Qto a origem: Contribuições
Qto a espécie: sociais.

O erro da questão está em dizer que as contribuições sociais são classificadas como espécie de receita tributária, sendo que receita tributária abrange somente as seguintes espécies: impostos, taxas e contribuições de melhoria. (o restante da afirmativa está correta: Contribuições sociais – destinadas ao custeio da seguridade social, compreendendo a previdência social, a saúde e a assistência social.)

Lembrando que as receitas correntes abrangem as seguintes origens (ou fontes): tributárias, contribuições, patrimoniais, serviços, agropecuária, industrial, transferência corrente e outras receitas correntes.
E cada uma dessas origens (ou fontes) abrangem determinadas espécies.

O examinador pretendeu confundir a espécie contribuição de melhoria com as contribuições sociais, pois do gênero tributo nós temos: Impostos, Taxasd e Contribuição de Melhoria. Por sua vez do gênero Receitas Correntes temos: Tributos, Contribuições Sociais, Patrinonial, Agropecuária, Industrital, de Serviços e outras receitas correntes.

Receitas Tributárias para fins orçamentários:

Apenas Impostos, Taxas e Empréstimos Compulsórios.

Receitas Correntes:

TRIBUTA Con PAIS

Con = Contribuições

Ainda não entendi o erro da questão.