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Q1931933 Segurança e Saúde no Trabalho

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.


Sobre o funcionamento da CIPA, assinale a alternativa que corresponde corretamente à frequência das reuniões ordinárias da CIPA para uma Microempresa (ME) com grau de risco 1.

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A alternativa correta é a D - Bimestral.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é uma estrutura importante nas empresas, dedicada a garantir a segurança e saúde no ambiente de trabalho. Ela é regulamentada pela NR 5 (Norma Regulamentadora N.º 5), que estabelece diretrizes sobre sua constituição, funcionamento e atribuições.

Para compreender a questão, é essencial saber que a frequência das reuniões da CIPA pode variar conforme o tipo de empresa e o grau de risco a que ela está exposta. No caso específico de uma Microempresa (ME) com grau de risco 1, a norma determina que as reuniões ordinárias devem ocorrer de forma bimestral.

Agora, vamos analisar cada alternativa:

A - Anual: Esta alternativa seria incorreta, pois o intervalo entre reuniões seria muito longo e não atenderia à necessidade de acompanhamento regular das condições de segurança e saúde no trabalho em uma microempresa.

B - Semestral: Também incorreta, porque, embora menos espaçada que a reunião anual, ainda não seria suficiente para tratar de forma eficaz das questões de prevenção de acidentes.

C - Trimesal: Esta opção se aproxima mais da correta, mas ainda não é a frequência ideal estabelecida para a CIPA em uma ME com grau de risco 1.

D - Bimestral: Esta é a resposta correta. Reuniões bimestrais permitem um acompanhamento contínuo e efetivo das condições de trabalho, atendendo às exigências da NR 5 para microempresas com grau de risco 1.

E - Mensal: Apesar de ser uma frequência que permite um acompanhamento próximo, não é necessária para microempresas de risco 1, e, portanto, não é a frequência exigida pela norma.

A compreensão correta da frequência de reuniões da CIPA é crucial para garantir que a empresa esteja em conformidade com as normas e oferecendo um ambiente saudável e seguro para seus trabalhadores.

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NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

5.6 Funcionamento

5.6.1.1 A critério da CIPA, nas Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, graus de risco 1 e 2, as reuniões poderão ser bimestrais. 

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