De acordo com a Resolução Normativa nº 428/2017, Anexo III, ...

Para resolver essa questão, precisamos compreender o tema central que envolve a Resolução Normativa nº 428/2017, especificamente no que se refere às diretrizes clínicas para consultas de avaliação ampliada em geriatria. A pergunta busca identificar uma exceção entre as opções dadas, ou seja, um critério que não está contemplado na normativa para a obrigatoriedade da emissão de um laudo em duas vias.

Legislação Aplicável: O foco aqui é o Anexo III da Resolução Normativa nº 428/2017, que estabelece critérios específicos para a cobertura de procedimentos na saúde, particularmente em geriatria.

Para entender o tema central, é essencial saber que a normativa estabelece situações específicas em que a consulta de avaliação ampliada deve ser realizada, com a emissão de um laudo em duas vias. Isso garante que condições geriátricas importantes sejam monitoradas com a devida atenção.

Exemplo Prático: Imagine um paciente idoso que, após os 60 anos, começa a apresentar sintomas de incontinência urinária. De acordo com a normativa, ele teria direito a uma consulta de avaliação ampliada para receber o tratamento adequado, e um laudo seria emitido para documentar seu estado clínico.

Justificativa da Alternativa Correta (A): A alternativa A menciona um critério de emissão de laudo que não está previsto na normativa. Ela fala em "dez dias após cirurgia de médio ou grande porte, quando houver internação superior a 20 dias". Este critério não faz parte das diretrizes para consultas de avaliação ampliada em geriatria, portanto, é a exceção correta.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - Semestralmente, após os 65 anos, quando houver declínio funcional instalado. Este é um critério válido, conforme a normativa, pois o declínio funcional é uma preocupação central em geriatria.

C - A qualquer momento, a partir dos 60 anos, quando da ocorrência de síndrome geriátrica de incontinência urinária e/ou fecal. Este é um critério previsto, já que essas síndromes são comuns e relevantes na saúde geriátrica.

D - A qualquer momento, a partir dos 60 anos, quando da ocorrência de síndrome geriátrica de imobilidade. Assim como a alternativa C, este critério está correto, pois a imobilidade é uma condição crítica que requer avaliação cuidadosa.

E - A qualquer momento, a partir dos 60 anos, quando do diagnóstico de neoplasias malignas. Neoplasias malignas são graves e exigem cuidadosa avaliação, justificando a emissão do laudo.

Estratégia de Interpretação: Ao enfrentar questões desse tipo, busque identificar palavras-chave que demonstrem exceções ou critérios específicos. Analise cada alternativa em relação ao que você sabe sobre a normativa ou legislação específica abordada na questão.

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Comentário em 26/07/21 - A RN 428/2017 foi REVOGADA pela RN 465/2021 - Anexo III - DIRETRIZES CLÍNICAS PARA COBERTURA DE PROCEDIMENTOS NA SAÚDE - 1. CONSULTA DE AVALIAÇÃO AMPLIADA EM GERIATRIA - b. Trinta dias após cirurgia de médio ou grande porte, independente do tempo de internação.