A respeito do Cartão da Gestante, da Carta de Informação à G...

Para resolver essa questão, precisamos entender os dispositivos da Resolução Normativa nº 368/2015 da ANS, que trata sobre o Cartão da Gestante, a Carta de Informação à Gestante e o Partograma.

A questão pede a alternativa INCORRETA, então vamos analisá-las uma a uma.

A. O Cartão da Gestante deverá conter a Carta de Informação à Gestante e, no mínimo, os dados constantes do Cartão da Gestante do Ministério da Saúde.

Esta alternativa está correta. De acordo com a normativa, é obrigatório que o Cartão da Gestante contenha as informações mínimas padronizadas pelo Ministério da Saúde, além de incluir a Carta de Informação à Gestante.

B. O Partograma como documento gráfico deverá conter, no mínimo, as informações indicadas pela Organização Mundial da Saúde – OMS.

Esta alternativa também está correta. O Partograma é um documento gráfico essencial e suas diretrizes mínimas são estabelecidas pela OMS, visando padronizar o monitoramento do trabalho de parto.

C. A ausência do Cartão de Gestante impede qualquer tipo de atendimento, salvo o trabalho de parto normal ou a cirurgia cesárea.

Esta alternativa está incorreta. A falta do Cartão de Gestante não pode ser um impedimento para o atendimento à gestante. O atendimento médico deve ser prestado em qualquer situação, visando a proteção à saúde da gestante e do bebê.

D. Nos casos em que, por imperativo clínico, o Partograma não for utilizado, este deverá ser substituído por um relatório médico detalhado.

Esta alternativa está correta. A normativa prevê que se o Partograma não puder ser utilizado por questões médicas justificadas, um relatório médico deve ser elaborado para documentar o caso.

E. O Partograma é parte integrante do processo para pagamento do procedimento de parto.

Esta alternativa está correta. O Partograma é um documento necessário para a confirmação do procedimento e para o devido processamento do pagamento pelos serviços prestados.

Estratégia de Resolução: Ao enfrentar questões como essa, é importante focar nos pontos que divergem das normativas conhecidas, identificando palavras-chave que podem indicar uma afirmação errada. Neste caso, a expressão "impede qualquer tipo de atendimento" na alternativa C é uma pista de que algo está incorreto, pois contraria princípios básicos de atendimento à saúde.

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