Os Conselhos de Saúde (CS), consagrados pela efetiva partic...

A resposta correta é a alternativa C, que afirma que o Conselho de Saúde deve contar com uma secretaria-executiva, coordenada por pessoa preparada para a função, para fornecer suporte técnico e administrativo. Esta secretaria-executiva está subordinada ao Plenário do Conselho de Saúde, que é responsável por definir sua estrutura e dimensão. Isso é importante pois garante que o Conselho tenha o suporte necessário para realizar suas atividades, como a organização de reuniões, a preparação de documentos e a comunicação com os membros e com o público. A secretaria-executiva é essencial para a eficiência e eficácia do controle social no âmbito da saúde, e sua coordenação por um profissional qualificado é fundamental para assegurar que suas tarefas sejam executadas de maneira adequada. As alternativas A, B, e D apresentam afirmações incorretas quanto à composição, renovação e orçamento dos Conselhos de Saúde, respectivamente, não refletindo as normativas reais que regem esses órgãos participativos e deliberativos no sistema de saúde brasileiro.