O Programa Brasil Sorridente, criado em 2004, faz parte da ...

Alternativa correta: E

O Programa Brasil Sorridente faz parte da Política Nacional de Saúde Bucal, criada para ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A questão aborda o conhecimento sobre a estrutura e os serviços oferecidos no âmbito dessa política, incluindo as Unidades Básicas de Saúde (UBS), centros de especialidades odontológicas e outras formas de acesso ao atendimento odontológico.

Justificativa da alternativa correta:

E - Correta. A Política Nacional de Saúde Bucal utiliza as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e unidades odontológicas móveis como portas de entrada para o atendimento odontológico. Para os casos de maior complexidade, como procedimentos ortodônticos, endodônticos e protéticos, os pacientes são encaminhados para os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e os laboratórios de prótese dentária. Essa estrutura visa garantir um atendimento integral, desde os cuidados básicos até os mais especializados.

Análise das alternativas incorretas:

A - Incorreta. A Política Nacional de Saúde Bucal não contempla parcerias com consultórios particulares para a prestação de serviços odontológicos. O atendimento é feito prioritariamente nas UBS, nos CEO e nas unidades móveis do SUS.

B - Incorreta. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) não realizam procedimentos de alta complexidade, como tratamento endodôntico de dentes posteriores, implantes dentários e reabilitação ortodôntica. Esses serviços são oferecidos nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

C - Incorreta. A Política Nacional de Saúde Bucal não delega procedimentos de maior complexidade aos planos de saúde. Esses procedimentos são realizados no SUS, principalmente nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

D - Incorreta. Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) foram criados com o Programa Brasil Sorridente, e não antes dele. Além disso, eles focam em procedimentos de média e alta complexidade, não apenas em atendimento básico.

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A resposta correta é a alternativa E. O Programa Brasil Sorridente faz parte da Política Nacional de Saúde Bucal, que tem como objetivo ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). As portas de entrada para o atendimento odontológico são as Unidades Básicas de Saúde ou as unidades odontológicas móveis, que oferecem serviços de menor complexidade, como restaurações, raspagens de cálculo dental, profilaxia dental e aplicação tópica de fluoreto. Nos casos de procedimentos ortodônticos, endodônticos, protéticos, entre outros, os pontos de atenção são os centros de especialidades odontológicas e os laboratórios de prótese dentária. É importante lembrar que a Política Nacional de Saúde Bucal não contempla parcerias com consultórios particulares, nem prevê tratamentos de grande complexidade nas Unidades Básicas de Saúde. Além disso, os planos de saúde odontológicos não são responsáveis pelos procedimentos de maior complexidade, que são realizados pelo SUS.