Em relação à exposição de motivos, é correto afirmar que

A) Errada, nesses casos é dispensado o encaminhamento do formulário de anexo à exposição de motivos.

B) Errada, não dispensa.

C) Errada, pode ser alterado.

D) Certa, em regra, é uma modalidade dirigida ao PR pelos Ministros de Estado.

E) Errada, pode ter encaminhamento de cópias ao CN e ao Poder Judiciário em alguns casos e publicação no DOU, em partes ou ao todo. Não é obrigatório.

 GAB: D

eu não concordei com o gabarito , mas pesquisando realmente procede o conceito dado pela banca.

A exposição de motivos é a principal modalidade de comunicação dirigida ao Presidente da República pelos Ministros. Além disso, pode, em certos casos, ser encaminhada cópia ao Congresso Nacional ou ao Poder Judiciário ou,ainda, ser publicada no Diário Oficial da União, no todo ou em parte

http://ftp.comprasnet.se.gov.br/sead/licitacoes/Pregoes2011/PE091/Anexos/Comercio_modulo_I/etec%20reda%E7ao/redacao_11.pdf