Um documento em formato digital é considerado arquivístico ...

A alternativa correta para a questão apresentada é a letra C - ambas são corretas.

Vamos explorar detalhadamente o tema abordado pela questão e entender os conceitos necessários para resolvê-la.

Em Arquivologia, um documento é considerado arquivístico quando é produzido ou recebido no curso de uma atividade ou processo de trabalho, servindo como um instrumento ou resultado dessa atividade, e é mantido para futura ação ou referência. Este conceito se aplica tanto a documentos físicos quanto a documentos digitais.

Quando um documento digital é produzido e depois impresso, a questão central é definir qual versão deve ser considerada o original. A resposta depende do contexto de produção e tramitação do documento.

Afirmativa I: Depende do contexto em que se dá a produção do documento: se o documento digitado em processador de texto é impresso e assinado, tramita e é arquivado em papel, ele será considerado original. Nesse caso, o computador foi utilizado como uma ferramenta para apoiar a produção do documento em papel.

Afirmativa II: Depende do contexto em que se dá a produção do documento: se o documento é produzido em sistema informatizado e, após a assinatura e a tramitação, é arquivado em meio digital, a impressão em papel será eventual, e o documento dela resultante será considerado uma cópia.

A Afirmativa I está correta porque, em um contexto onde o documento impresso é o que circula, é assinado e arquivado, este será considerado o original. O meio digital aqui atua meramente como uma ferramenta durante a elaboração do documento.

A Afirmativa II também está correta, pois quando o documento é produzido, assinado e tramitado em um sistema informatizado, a versão digital é a original. Nesse caso, qualquer impressão é uma cópia, uma vez que o registro oficial é mantido digitalmente.

As alternativas A e B estão incorretas porque consideram apenas uma das afirmativas como correta, quando na verdade ambas são corretas. A alternativa D está incorreta porque nega a veracidade das duas afirmativas, o que não é o caso. A alternativa E está incorreta porque afirma, erroneamente, que documentos digitais nunca são considerados originais, ignorando o conceito de autenticidade digital.

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I - Certo

II - Certo

Letra C

O Glossário da CTDE define documento arquivístico digital como “Documento digital reconhecido e tratado como um documento arquivístico” (CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS, 2014, p.18)

EXPLICAÇÃO

A CTDE considera que o documento arquivístico digital possui as características do documento arquivístico e deve ser reconhecido e tratado como tal. Portanto, o documento arquivístico digital apresenta informação registrada, codificada em dígitos binários, acessível e interpretável por meio de sistema computacional, produzida ou recebida no decorrer das atividades de uma instituição ou pessoa, dotada de organicidade, que possui elementos constitutivos suficientes para servir de prova dessas atividades. Rondinelli (2011, p. 277) afirma que para entender o conceito de documento arquivístico digital é necessário identificar as características de um documento arquivístico, que são: forma fixa, conteúdo estável, relação orgânica, contexto identificável e ação.