De acordo com a Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambi...

de no máximo 40 (quarenta) dias contados a partir da data de protocolização do requerimento da Licença Prévia e de no máximo 40 (quarenta) dias contados a partir da data de protocolização da referida Licença de Instalação e Operação (LIO).

de no máximo 35 (trinta e cinco) dias contados a partir da data de protocolização do requerimento da Licença Prévia e de no máximo 35 (trinta e cinco) dias contados a partir da data de protocolização da referida Licença de Instalação e Operação (LIO).

de no máximo 30 (trinta) dias contados a partir da data de protocolização do requerimento da Licença Prévia e de no máximo 30 (trinta) dias contados a partir da data de protocolização da referida Licença de Instalação e Operação (LIO).

de no máximo 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da data de protocolização do requerimento da Licença Prévia e de no máximo 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da data de protocolização da referida Licença de Instalação e Operação (LIO).

de no máximo 25 (vinte e cinco) dias contados a partir da data de protocolização do requerimento da Licença Prévia e de no máximo 25 (vinte e cinco) dias contados a partir da data de protocolização da referida Licença de Instalação e Operação (LIO).