De acordo com a Resolução do Conselho Estadual do Meio
Ambiente – Coema, nº 6/2018, os prazos para análise e emissão
das licenças ambientais dos empreendimentos de geração de
energia elétrica por fonte solar são

Question

De acordo com a Resolução do Conselho Estadual do Meio
Ambiente – Coema, nº 6/2018, os prazos para análise e emissão
das licenças ambientais dos empreendimentos de geração de
energia elétrica por fonte solar são Alternativa A: de no máximo 40 (quarenta) dias contados a partir da data de
protocolização do requerimento da Licença Prévia e de no
máximo 40 (quarenta) dias contados a partir da data de
protocolização da referida Licença de Instalação e Operação
(LIO). Ou Alternativa B: de no máximo 35 (trinta e cinco) dias contados a partir da data
de protocolização do requerimento da Licença Prévia e de no
máximo 35 (trinta e cinco) dias contados a partir da data de
protocolização da referida Licença de Instalação e Operação
(LIO). Ou Alternativa C: de no máximo 30 (trinta) dias contados a partir da data de
protocolização do requerimento da Licença Prévia e de no
máximo 30 (trinta) dias contados a partir da data de
protocolização da referida Licença de Instalação e Operação
(LIO). Ou Alternativa D: de no máximo 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da
data de protocolização do requerimento da Licença Prévia e
de no máximo 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da
data de protocolização da referida Licença de Instalação e
Operação (LIO). Ou Alternativa E: de no máximo 25 (vinte e cinco) dias contados a partir da data
de protocolização do requerimento da Licença Prévia e de no
máximo 25 (vinte e cinco) dias contados a partir da data de
protocolização da referida Licença de Instalação e Operação
(LIO).

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [D] de no máximo 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da
data de protocolização do requerimento da Licença Prévia e
de no máximo 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da
data de protocolização da referida Licença de Instalação e
Operação (LIO).

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De acordo com a Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambi...

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