O estabelecimento do nexo entre uma doença e o trabalho pode...
I - Ser ou não o agente patogênico claramente identificável pela história ocupacional e/ou pelas informações colhidas no ambiente de trabalho.
II - Ser o grau ou intensidade da exposição compatível com a produção da doença.
III - Ser o tempo de exposição compatível para produzir a doença.
IV - Ser o tempo de latência suficiente para o desenvolvimento e surgimento da doença.
V - Observar o “estado anterior” do trabalhador, através do seu histórico médico.
De acordo com a Resolução no 1488 do Conselho Federal de Medicina, reformulada em 1988, dentre os fatores a serem considerados pelo médico ao analisar a existência do nexo entre uma doença e o trabalho, acima citados, são corretos
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A alternativa correta é a E, que inclui todos os fatores listados: I, II, III, IV e V.
Para entender por que a alternativa E é a correta, vale destacar que o estabelecimento do nexo causal entre uma doença e o ambiente de trabalho é um processo cuidadoso e multifacetado. Este processo está embasado na Resolução n° 1488 do Conselho Federal de Medicina, que orienta sobre os critérios a serem observados pelos médicos ao analisar esse nexo.
Fatores considerados:
I - Agente Patogênico Identificável: É essencial que o agente causador da doença possa ser identificado através do histórico ocupacional ou observações do ambiente de trabalho. Isso é vital para estabelecer uma conexão direta entre a atividade exercida e a condição de saúde do trabalhador.
II - Grau ou Intensidade da Exposição: A exposição a um agente patogênico deve ser compatível em intensidade com a capacidade de causar a doença em questão. Sem essa compatibilidade, o nexo causal fica enfraquecido.
III - Tempo de Exposição: Assim como a intensidade, o tempo de exposição também deve ser suficiente para que a doença se desenvolva, considerando as características de cada patologia.
IV - Tempo de Latência: Algumas doenças ocupacionais têm um tempo de latência, ou seja, um período entre a exposição ao agente e o aparecimento dos sintomas. Esse fator precisa ser compatível com a cronologia da exposição.
V - Estado Anterior do Trabalhador: O histórico médico do trabalhador é crucial para entender o estado de saúde pré-existente e verificar se a doença pode ser atribuída às condições laborais.
Justificativa das Alternativas:
- A (I e V): Embora relevantes, não incluem critérios fundamentais como o grau e tempo de exposição.
- B (I, II e IV): Deixa de fora o tempo de exposição (III), que é crucial para estabelecer o nexo.
- C (I, III e V): Falta incluir a intensidade da exposição (II) e o tempo de latência (IV), ambos essenciais.
- D (II, III, IV e V): Ignora a identificação do agente patogênico (I), que é o ponto de partida para a análise do nexo causal.
Portanto, somente a alternativa E abrange todos os aspectos necessários para uma análise completa e adequada do nexo causal entre uma doença e o trabalho, conforme orientado pela Resolução n° 1488.
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