De acordo com o disposto pela ABNT NR-12: Capacitação para ...

Alternativa Correta: C

A questão trata da NR-12, uma norma regulamentadora importante que estabelece medidas de segurança para o trabalho com máquinas e equipamentos. Um dos pontos cruciais dessa norma é a necessidade de capacitação dos trabalhadores que realizam a operação, manutenção e inspeção desses equipamentos.

Vamos agora detalhar o porquê da alternativa C ser a correta e analisar as demais:

Alternativa C: Deve ocorrer antes que o trabalhador assuma a sua função e deve ser realizada pelo empregador. Essa alternativa está correta porque a NR-12 exige que a capacitação seja feita antes que o trabalhador inicie suas atividades. Isso garante que ele tenha o conhecimento necessário para operar com segurança, prevenindo acidentes e garantindo a integridade física de todos os envolvidos. Além disso, é responsabilidade do empregador oferecer essa capacitação.

Alternativa A: Sugere que a capacitação ocorra após o trabalhador assumir a função, o que está em desacordo com a NR-12, pois a segurança deve ser garantida antes do início das atividades.

Alternativa B: Afirma que a capacitação deve ser feita fora do horário de expediente e sem ônus para o trabalhador. A norma regulamentadora determina que essa capacitação ocorre dentro do horário de trabalho e é de responsabilidade do empregador, sem custos para o empregado.

Alternativa D: Indica que a capacitação deve ocorrer após o início das atividades e com uma carga horária predeterminada. Isso contraria a exigência de que a capacitação seja anterior à assunção de funções e que a carga horária seja definida conforme a necessidade para garantir a segurança.

Alternativa E: Alega que deve haver uma carga horária mínima de 7 horas. A norma não especifica um número fixo de horas, mas sim que a capacitação deve ter duração suficiente para garantir que as atividades sejam realizadas de forma segura.

Compreender estas nuances é crucial para quem deseja atuar na área de Segurança no Trabalho, pois segurança e prevenção são os pilares fundamentais no ambiente laboral. Certificar-se de que todas as normas são cumpridas não só protege os trabalhadores, mas também beneficia a empresa, prevenindo acidentes e incidentes que podem ter consequências graves.

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12.16.3 A capacitação deve:

a) ocorrer antes que o trabalhador assuma a sua função;

b) ser realizada sem ônus para o trabalhador;

c) ter carga horária mínima, definida pelo empregador, que garanta aos trabalhadores executarem suas atividades com segurança, sendo realizada durante a jornada de trabalho;

d) ter conteúdo programático conforme o estabelecido no Anexo II desta NR;

e

e) ser ministrada por trabalhadores ou profissionais ou qualificados para este fim, com supervisão de profissional legalmente habilitado que se responsabilizará pela adequação do conteúdo, forma, carga horária, qualificação dos instrutores e avaliação dos capacitados.

A alternativa correta é a letra C, pois de acordo com o item 12.136 da NR-12, a capacitação de todos os trabalhadores diretamente envolvidos na operação, manutenção, inspeção e demais intervenções em máquinas e equipamentos deve ocorrer antes que o trabalhador assuma a sua função e deve ser realizada pelo empregador. Essa capacitação deve abordar os riscos a que estão expostos e as medidas de proteção existentes e necessárias, nos termos da norma, para a prevenção de acidentes e doenças. As demais alternativas estão incorretas, pois:

A alternativa A não especifica que a capacitação deve abordar os riscos e as medidas de proteção, nem que deve ser realizada pelo empregador.

A alternativa B contraria o item 12.136.1 da NR-12, que determina que a capacitação deve ser realizada pelo empregador, dentro do horário normal de trabalho, com ônus para o empregador .

A alternativa D não especifica que a capacitação deve ocorrer antes que o trabalhador assuma a sua função, nem que deve abordar os riscos e as medidas de proteção.

A alternativa E contraria o item 12.136.2 da NR-12, que determina que a capacitação deve ter carga horária mínima que garanta aos trabalhadores executarem suas atividades com segurança, sendo no mínimo de oito horas .