Qual das alternativas não condiz com um dos princípios pres...

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Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Psicólogo |

Q2131385 Legislação Federal

Qual das alternativas não condiz com um dos princípios presentes na Lei nº 8.842, de 04 de Janeiro de 1994, a qual dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências?

O idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política.

A família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.

O idoso deve participar através de suas organizações representativas, na formulação, implementação e avaliação das políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos.

O idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.

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