De acordo com a Lei nº 8159, de 8 de janeiro de 1991, “o con...

De acordo com a Lei nº 8159, de 8 de janeiro de 1991, “o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente” é o conceito de: