No dia 13 de maio de 2016, a Justiça Federal expediu mandado...
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Gabarito comentado
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Alternativa Correta: B - Pela prática de crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual na Operação Satiagraha.
Explicação do Tema Central:
A questão aborda um caso específico do ex-delegado Protógenes Queiroz, condenado por crimes relacionados às suas ações durante a Operação Satiagraha. Esta operação foi uma investigação de grande destaque no Brasil, focando em crimes financeiros e de corrupção.
Resumo Teórico:
A Operação Satiagraha foi uma operação conduzida pela Polícia Federal em 2008, que investigou esquemas de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Protógenes Queiroz, responsável pela operação, foi condenado por violação de sigilo funcional e fraude processual, pois teria se valido de métodos questionáveis e vazado informações sigilosas durante o processo.
Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa B é a correta porque descreve precisamente os crimes pelos quais Protógenes Queiroz foi condenado. A violação de sigilo funcional ocorre quando um funcionário público revela informações confidenciais sem autorização, enquanto a fraude processual envolve alterar ou manipular dados para influenciar o resultado de uma investigação.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - Operação Lava-Jato: Esta operação teve início em 2014 e focava principalmente em desvios na Petrobras, não tendo relação com Protógenes Queiroz.
C - Caso do Mensalão: Este foi um escândalo de compra de votos no Congresso Nacional, julgado pelo STF, e não tem ligação com Protógenes Queiroz.
D - Operação Caixa de Pandora: Esta operação investigou um esquema de corrupção no Distrito Federal e também não tem conexão com Protógenes Queiroz.
E - Operação Castelo de Areia: Essa operação investigou doações ilegais de construtoras para campanhas políticas, e Protógenes não esteve envolvido.
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Gab: B
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