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Q979143 Atualidades
No dia 13 de maio de 2016, a Justiça Federal expediu mandado de prisão contra o ex-delegado Federal e ex-deputado Protógenes Queiroz. O ex-delegado não iniciou o cumprimento da pena que lhe havia sido imposta em 2010 (dois anos e seis meses de prisão, convertidos em prestação de serviços à comunidade), mudou de endereço e não compareceu à audiência. A Justiça suspeita que ele esteja fora do Brasil. A condenação de Protógenes Queiroz ocorreu:
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Alternativa Correta: B - Pela prática de crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual na Operação Satiagraha.

Explicação do Tema Central:

A questão aborda um caso específico do ex-delegado Protógenes Queiroz, condenado por crimes relacionados às suas ações durante a Operação Satiagraha. Esta operação foi uma investigação de grande destaque no Brasil, focando em crimes financeiros e de corrupção.

Resumo Teórico:

A Operação Satiagraha foi uma operação conduzida pela Polícia Federal em 2008, que investigou esquemas de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Protógenes Queiroz, responsável pela operação, foi condenado por violação de sigilo funcional e fraude processual, pois teria se valido de métodos questionáveis e vazado informações sigilosas durante o processo.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa B é a correta porque descreve precisamente os crimes pelos quais Protógenes Queiroz foi condenado. A violação de sigilo funcional ocorre quando um funcionário público revela informações confidenciais sem autorização, enquanto a fraude processual envolve alterar ou manipular dados para influenciar o resultado de uma investigação.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Operação Lava-Jato: Esta operação teve início em 2014 e focava principalmente em desvios na Petrobras, não tendo relação com Protógenes Queiroz.

C - Caso do Mensalão: Este foi um escândalo de compra de votos no Congresso Nacional, julgado pelo STF, e não tem ligação com Protógenes Queiroz.

D - Operação Caixa de Pandora: Esta operação investigou um esquema de corrupção no Distrito Federal e também não tem conexão com Protógenes Queiroz.

E - Operação Castelo de Areia: Essa operação investigou doações ilegais de construtoras para campanhas políticas, e Protógenes não esteve envolvido.

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Gab: B

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