A Legislação Brasileira, por meio do Estatuto da Criança e ...

A Atenção Integral às Doenças Prevalentes na Infância, que contribui não apenas para a redução de óbitos por pneumonias, mas possibilita uma maior organização dos serviços.

A promoção da saúde integral da criança e o desenvolvimento das ações de prevenção de agravos e assistência são objetivos para a redução da mortalidade infantil.

Assistência Integral promove a articulação necessária para disponibilizar os diversos saberes e recursos adequados à necessidade apresentada, em todos os níveis de atenção. O cuidado não deve ser dispensado pontualmente e de forma fragmentada, devendo-se garantir a continuidade da assistência até a completa resolução do problema.

A saúde bucal da criança começa com o cuidado à saúde da mulher. Condições favoráveis antes e durante a gravidez, inclusive com tratamentos preventivos e curativos (principalmente no 1.º e 3.º trimestres da gravidez) evitam que o meio bucal da mãe esteja muito contaminado durante os primeiros dias de vida do bebê.