A legislação acerca da proteção ao recém-nascido sofreu vári...

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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: PC-AM Prova: FGV - 2022 - PC-AM - Perito Legista |

Q1899599 Medicina Legal

A legislação acerca da proteção ao recém-nascido sofreu várias modificações ao longo da história. Sobre o infanticídio, é correto afirmar que

a comprovação de múltiplas agressões é necessária para caracterização do infanticídio.

é especificamente causado pela mãe em estado puerperal.

é especifico para crimes cometidos contra recém-nascidos por asfixia, sendo esganadura o tipo mais comum.

a pena é aumentada no caso de os autores do crime serem os pais.

a caracterização do infanticídio depende da mãe ter diagnóstico prévio de doença psiquiátrica.

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