A causa jurídica da morte de uma pessoa pode ser natural ou ...

Gabarito: Alternativa C

Vamos analisar detalhadamente cada alternativa para compreender por que a Alternativa C está correta e as demais estão incorretas.

Alternativa C: a morte é considerada suspeita quando ocorre de modo inesperado, não se achando sinais de violência pela perinecroscopia.

Esta afirmação está correta. Uma morte pode ser considerada suspeita quando acontece de maneira **inesperada** e não há sinais de violência visíveis na perinecroscopia (exame externo do corpo). Nesses casos, a causa da morte não é clara imediatamente e pode necessitar de uma investigação mais aprofundada, frequentemente envolvendo uma autópsia para determinar a causa exata.

Alternativa A: em tempos de paz, a causa jurídica mais comum das mortes violentas é o crime doloso.

Esta alternativa está incorreta. Em tempos de paz, a maioria das mortes violentas resulta de acidentes e suicídios, não necessariamente de crimes dolosos (com intenção de matar). É importante distinguir entre diferentes tipos de mortes violentas para uma compreensão correta da epidemiologia das mortes.

Alternativa B: cabe ao perito legista estabelecer a causa jurídica das mortes violentas.

Esta afirmação também está incorreta. O papel do perito legista é determinar a **causa médica da morte** (como um traumatismo craniano, asfixia, etc.). A **causa jurídica** da morte (se foi um homicídio, suicídio, acidente, etc.) é geralmente determinada pela investigação policial e judicial, embora o laudo do perito legista possa fornecer informações críticas para essa determinação.

Alternativa D: quando ocorrer morte por complicação infecciosa em um caso de vítima de acidente de trabalho, qualquer médico plantonista de pronto-socorro pode dar a declaração de óbito.

Esta alternativa está incorreta. Em casos de morte por complicação de um acidente de trabalho, a declaração de óbito deve ser feita preferencialmente por um médico legista ou por um profissional designado para essa função, dado que envolve questões legais e pode demandar uma investigação mais detalhada.

Alternativa E: a declaração de óbito é dispensável quando for solicitado exame complementar.

Esta afirmação está equivocada. A declaração de óbito é um documento essencial e não pode ser dispensada sob nenhuma circunstância. Mesmo quando são solicitados exames complementares, a declaração de óbito deve ser emitida, podendo ser atualizada posteriormente com os resultados dos exames.

Espero que estas explicações tenham ajudado a solidificar seu entendimento sobre o tema de tanatologia forense. Se tiver mais dúvidas, estarei à disposição para ajudar!

Explicação da B?

Há uma diferença entre causa Jurídica da morte e causa morte, no caso da letra B está errada porque o Perito legista ele estabelece a causa morte e não a causa jurídica da morte

Acho que o erro da alternativa B está em dizer que o perito estabelece a causa JURÍDICA da morte.

A em tempos de paz, a causa jurídica mais comum das mortes violentas é o crime doloso; 

ERRADO! Penso que não há como definir isso. Ja em tempos de guerra, provavelmente a maioria das mortes violentas é dolosa.

B cabe ao perito legista estabelecer a causa jurídica das mortes violentas;

ERRADO. O legista deve estabelecer a CAUSA MÉDICA da morte. Estabelecer a causa jurídica é papel dos operadores do direito.

C a morte é considerada suspeita quando ocorre de modo inesperado, não se achando sinais de violência pela perinecroscopia;

CORRETO! Gabarito.

D quando ocorrer morte por complicação infecciosa em um caso de vítima de acidente de trabalho, qualquer médico plantonista de pronto-socorro pode dar a declaração de óbito;

ERRADO! Como a causa antecedente foi acidente de trabalho, essa morte se caracteriza como violenta, logo a declaração de óbito deve ser fornecida pelo IML

E a declaração de óbito é dispensável quando for solicitado exame complementar.

ERRADO! A declaração de óbito nunca é dispensável. Obs:

declaração de óbito = atestado de óbito. Feito por médico.

Certidão de óbito: doc emitido pelo cartório, q só pode ser obtido c atestado/declaração de óbito, e é necessário p sepultamento.

De acordo com o livro do Wilson Palermo o conceito trazido pela questão é de morte súbita