De acordo com a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (LOAS), ...

assessoramento, de promoção da cidadania e de enfrentamento a pobreza.

proteção social básica, de prestação de serviços e de promoção de direitos.

defesa de direitos, de proteção social básica e de atendimento.

atendimento, de assessoramento e de garantia e defesa de direitos.