Segundo o Decreto nº 5.813/2006, que aprova a Política Nacio...

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Q2782190
Legislação Federal
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Viamão - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Viamão - RS - Farmacêutico |
Q2782190 Legislação Federal

Segundo o Decreto nº 5.813/2006, que aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, o conceito relacionado à informação ou prática individual ou coletiva de comunidade indígena ou de comunidade local, com valor real ou potencial, associada ao patrimônio genético, é denominado como:

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