De acordo com a organização do Sistema Único de Saúde, assi...

Alternativa Correta: A

A questão aborda a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), um tema crucial para quem estuda Enfermagem e Legislação em Saúde. Para resolver essa questão, é necessário entender como o SUS está estruturado, incluindo termos e conceitos como "Região de Saúde", "Rede de Atenção à Saúde", e a forma como os serviços são distribuídos e geridos.

Justificativa da Alternativa Correta (A):

A expressão "Região de Saúde" é bem definida na alternativa A. Ela descreve um espaço geográfico contínuo formado por agrupamentos de municípios limítrofes. A delimitação é feita considerando identidades culturais, econômicas e sociais, além de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados. Essa definição está de acordo com as diretrizes do SUS, que visa facilitar a integração e coordenação dos serviços de saúde nessas regiões.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - Divisão da Rede: A descrição desta alternativa está incorreta, pois o foco do SUS é na distribuição de recursos humanos e serviços de saúde públicos e não apenas nos privados, além de não ter uma definição formal de "Divisão da Rede".

C - Rede de Atenção à Saúde: A definição dada está incorreta, pois as Redes de Atenção à Saúde são organizadas em níveis de complexidade crescente e não decrescente, visando assegurar a integralidade e a continuidade do cuidado.

D - Serviços de Acesso Fechado: Este termo não é usado no contexto do SUS, e a descrição não corresponde a nenhum tipo reconhecido de serviço de saúde no sistema, que tem como princípios a universalidade e a equidade.

E - Comissões de Retaguarda: A descrição não está correta, pois as instâncias de pactuação no SUS não são chamadas de "Comissões de Retaguarda". As instâncias são denominadas Comissões Intergestores, como a Comissão Intergestores Tripartite e Bipartite, que atuam na gestão compartilhada do SUS.

Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre a questão. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

GABARITO: LETRA A

? Conforme RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011, art. 2º:

? § 1º Considera-se Região de Saúde o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamento de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

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