O Ministério da Saúde desenvolve uma política que objetiva, ...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta para a questão é a B.
Vamos entender o porquê:
Alternativa B: Esta alternativa está correta pois o Brasil está realmente passando por um processo de transição epidemiológica. Este processo é caracterizado pela mudança do perfil de morbidade e mortalidade da população, com uma diminuição das mortes por doenças infectocontagiosas e um aumento nas mortes causadas por doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, hipertensão e doenças cardíacas. Este fenômeno é comum em países que estão em desenvolvimento socioeconômico, resultando em melhorias nas condições de saúde e vida, mas também em novos desafios no cuidado em saúde.
Alternativa A: Esta alternativa está incorreta. Embora o Brasil esteja, de fato, vivenciando um importante envelhecimento populacional, a descrição da pirâmide populacional não está precisa. Em vez de uma pirâmide com base ainda alargada, o que se observa é uma redução na base (indicando menos nascimentos) e uma expansão no topo, refletindo o aumento da população idosa.
Alternativa C: Esta alternativa está incorreta porque a Lei n.º 10.741, que regulamenta o Estatuto do Idoso, contempla sim aspectos relacionados à saúde e ao atendimento, incluindo assistência domiciliar. Desde sua aprovação, o Estatuto trouxe importantes avanços para garantir os direitos dos idosos, incluindo medidas de proteção à saúde.
Alternativa D: Esta alternativa está incorreta pois a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI) não defende ações igualitárias sem distinção. Na verdade, ela ressalta a importância de abordar a saúde do idoso considerando suas condições funcionais e necessidades individuais, o que implica em ações específicas e personalizadas para diferentes grupos de idosos.
Alternativa E: Esta alternativa está incorreta porque a discussão e pactuação de estratégias e metas na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) é, na verdade, uma competência da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que envolve as três esferas de governo (federal, estadual e municipal), e não apenas do gestor federal.
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Comentários
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NA E nao ´´e cib. é cit
A questão D está errada porque não foi recentemente e a finalidade dela é diferente do que a questão relata.
A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa-PNSPI (Portaria Nº 2.528, de 19 de outubro de 2006) tem como finalidade primordial a recuperação, manutenção e promoção da autonomia e da independência da pessoa idosa, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. É alvo dessa política todo cidadão e cidadã brasileiros com 60 anos ou mais de idade. A PNSPI tem, entre as suas considerações e pressupostos, o contínuo e intenso processo de envelhecimento populacional brasileiro; os inegáveis avanços políticos e técnicos no campo da gestão da saúde; o conhecimento atual da Ciência; o conceito de que saúde para o indivíduo idoso se traduz mais pela sua condição de autonomia e independência que pela presença ou ausência de doença orgânica; a necessidade de buscar a qualidade da atenção aos indivíduos idosos por meio de ações fundamentadas no paradigma da promoção da saúde, além do compromisso brasileiro com a Assembléia Mundial para o Envelhecimento de 2002.
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_saude_pessoa_idosa_envelhecimento_v12.pdf
Letra B correta.
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