Durante a vigência da licença ambiental para a construçã...
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Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Arquitetura e Urbanismo |
Q1871894
Arquitetura
Durante a vigência da licença ambiental para a construção
de um condomínio privado no qual a atividade vinha cumprindo
todas as condicionantes, o órgão competente descobriu que o
documento era embasado em laudo técnico afirmando que a área
não possuía nenhuma importância especial relativa à diversidade
biológica. Todavia, na verdade, a área em questão possui
remanescentes de mata atlântica que abrigam espécies raras da
fauna e da flora, havendo a necessidade de revisão da licença.
Nesse caso hipotético, o órgão ambiental competente deverá
Nesse caso hipotético, o órgão ambiental competente deverá