O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAM) estabeleceu pr...

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Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Arquitetura e Urbanismo |

Q1871895 Arquitetura

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAM) estabeleceu procedimentos simplificados para alguns casos de licenciamento ambiental, por meio do relatório ambiental simplificado. Esse documento é constituído por estudos relativos a aspectos ambientais, como localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, que são apresentados como subsídios para a concessão da licença prévia. Esse procedimento diferenciado para o licenciamento ambiental foi criado para empreendimentos

com impacto ambiental de pequeno porte, para a construção de estradas e rodovias.

em áreas com potencial de ocorrência de sítios arqueológicos e áreas de interesse histórico e cultural.

com impacto ambiental moderado, que sejam de necessidade pública ou de interesse social.

com impacto ambiental de pequeno porte, necessários ao incremento da oferta de energia elétrica.

que possam afetar a unidade de conservação específica ou sua zona de amortecimento.

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