Em relação à Política de Educação Permanente em Saúde, no â...

Tema Central: A questão aborda a Política de Educação Permanente em Saúde no âmbito do Ministério da Saúde. Trata-se de iniciativas voltadas para a formação e desenvolvimento contínuo dos trabalhadores em saúde, integrando o aprendizado ao cotidiano profissional e transformando práticas de trabalho.

Fundamentação Legal: A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde é regida por portarias e diretrizes do Ministério da Saúde, sendo a Portaria nº 198/2004 um dos documentos fundamentais que orienta essas práticas.

Análise das Alternativas:

A: Alternativa correta. Define adequadamente a Educação Permanente em Saúde como um processo de aprendizagem contínua no trabalho, incorporando ensino e aprendizado ao dia a dia das organizações. Este conceito é central para transformar práticas de saúde com base em aprendizagem significativa.

B: Alternativa correta. Descreve a atribuição da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas em articular a política de gestão de pessoas com a educação na saúde, alinhando-se com os objetivos da política de educação permanente.

C: Alternativa correta. Define corretamente o Plano de Educação Permanente como um documento coletivo que orienta os processos educativos no Ministério da Saúde, envolvendo secretarias e unidades estaduais, promovendo a integração e a coesão nas práticas educativas.

D: Alternativa correta. Explica o conceito de aprendizagem significativa como um processo de construção de conhecimento a partir dos saberes prévios, o que é essencial para a prática educativa em saúde, conectando teoria e prática.

E: Alternativa incorreta. A diretriz mencionada de "promover a aprendizagem significativa por meio da adoção de metodologias tradicionais" está equivocada. A Educação Permanente em Saúde prioriza metodologias ativas e participativas, que vão além da simples transferência de conhecimento, buscando integração prática e transformação do contexto de trabalho.

Estratégia para Resolução: Ao enfrentar questões sobre políticas públicas, busque compreender os objetivos gerais e as diretrizes específicas que guiam a política, como no caso da Educação Permanente em Saúde. Fique atento a termos que possam indicar práticas não alinhadas com os objetivos da política, como o uso de "metodologias tradicionais" em contextos que requerem inovação e transformação.

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Incorreta: E

São diretrizes para a Educação Permanente em Saúde no Ministério da Saúde: fomentar práticas educacionais em espaços individuais de trabalho, fortalecendo o trabalho em equipes multiprofissionais; promover a aprendizagem significativa por meio da adoção de metodologias tradicionais que permitam a transferência de conhecimento científico e depósito de informação.

A política de educação continuada preocupa-se em fortalecer o profissional individualmente. A educação permanente refere-se a uma "aprendizagem-trabalho", onde o conhecimento se dá pelos enfrentamentos diários na rotina profissional.

Art. 4º São diretrizes para a Educação Permanente em Saúde no Ministério da Saúde:

I - valorizar o trabalhador e o trabalho em saúde no Ministério da Saúde, na perspectiva da Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão no SUS;

II - fomentar práticas educacionais em espaços coletivos de trabalho, fortalecendo o trabalho em equipes multiprofissionais;

III - promover a aprendizagem significativa por meio da adoção de metodologias ativas e críticas;

IV - favorecer a autonomia dos sujeitos e a corresponsabilização nos processos de trabalho do Ministério da Saúde;

V - articular a Educação Permanente em Saúde e a gestão de pessoas por competências para a organização das ações de educação no Ministério da Saúde;

VI - fortalecer a gestão da Educação Permanente em Saúde de forma compartilhada e participativa, no âmbito do Ministério da Saúde;

VII - contribuir para a mudança cultural e institucional direcionada à gestão compartilhada e ao aprimoramento do SUS;

VIII - constituir-se como uma estratégia política para o enfrentamento da fragmentação dos serviços e das ações de saúde; e

IX - valorizar as múltiplas dimensões humanas nos processos de ensino-aprendizagem.