Tendo como referência a Lei Federal nº 13.935/2019, que disp...

A questão solicita conhecimento da Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

As alternativas A, B, e C não correspondem à solicitação do enunciado.

D) CORRETA. De acordo com o “Art. 1º”, parágrafo § 2º, da Lei nº 13.935/2019, o trabalho a equipe multiprofissional deverá considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino.

Gabarito da professora: D

D

ART. 1º, § 2º DA LEI 13.935/2019

O trabalho da equipe multiprofissional deverá considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino.

GAB.D

Alternativa A incorreta:

• Esta alternativa sugere que as equipes serão formadas por psicólogos e assistentes sociais, responsáveis por atender às demandas e prioridades das famílias dos estudantes com deficiência. No entanto, a Lei Federal nº 13.935/2019 não especifica que as equipes serão formadas apenas por esses profissionais, nem que seu foco será exclusivamente nos estudantes com deficiência. A lei estabelece que as equipes devem atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, o que pode incluir uma variedade de estudantes e contextos. Alternativa

B: Esta alternativa está incorreta. Essa alternativa menciona o Programa Saúde na Escola e a melhoria da qualidade do atendimento clínico escolar.

• No entanto, a Lei Federal nº 13.935/2019 não faz referência a nenhum programa específico nem menciona a melhoria do atendimento clínico escolar. O objetivo da lei é garantir que as redes públicas de educação básica tenham acesso a serviços de psicologia e serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação.

Alternativa C: Esta alternativa sugere que as equipes acompanharão o histórico escolar dos estudantes com deficiência e, caso considerem necessário, realizarão mudanças no regimento interno das escolas.

• No entanto, a Lei Federal nº 13.935/2019 não menciona o acompanhamento do histórico escolar dos estudantes com deficiência nem a realização de mudanças no regimento interno das escolas. A lei estabelece que as equipes devem atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação.

Alternativa D: Esta alternativa está correta.

• De acordo com a Lei Federal nº 13.935/2019, o trabalho da equipe multiprofissional deverá considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino. Isso significa que as equipes devem levar em conta os objetivos, metas e estratégias definidos pelas escolas e pelas redes de educação básica ao prestar seus serviços.