De acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos da Em...

Nos casos em que o contratante necessite receber o objeto, normalmente de alta complexidade, em condição de operação imediata 

Quando for possível definir previamente, com boa margem de precisão, as quantidades dos serviços a serem posteriormente executados

Em contratações de profissionais autônomos ou de pequenas empresas para realização de serviços técnicos comuns e de curta duração

Em caso de obra ou serviço de engenharia de natureza predominantemente intelectual e de inovação tecnológica do objeto licitado ou puder ser executado com diferentes metodologias ou tecnologias de domínio restrito no mercado

Nos casos em que não for possível definir previamente as quantidades dos serviços a serem posteriormente executados