Segundo o art. 2º da Lei nº 11.185/2015, que institui o Pro...

Olá, aluno! Vamos analisar a questão sobre a Lei nº 11.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).

A alternativa correta é a letra E: I, II, III, IV, V, VI, VII.

A Lei nº 11.185/2015 define claramente o que caracteriza a intimidação sistemática, conhecida também como bullying. De acordo com o artigo 2º dessa lei, o bullying pode ser identificado por meio de uma série de atos que envolvem violência física ou psicológica, intimidação, humilhação ou discriminação. Vamos entender por que essa alternativa é a correta e por que as outras não são.

Justificativa da alternativa correta:

• I. Ataques físicos: Envolvem violência direta contra a vítima, como empurrões, socos e chutes.
• II. Insultos pessoais: Comentários ofensivos que atacam a dignidade e autoestima da vítima.
• III. Comentários sistemáticos e apelidos pejorativos: Repetição de palavras ou apelidos que desqualificam e menosprezam a vítima.
• IV. Pilhérias: Brincadeiras que ridicularizam ou diminuem a vítima, muitas vezes disfarçadas de humor.
• V. Grafites depreciativos: Desenhos ou escritos em locais públicos que têm a intenção de humilhar ou intimidar a vítima.
• VI. Expressões preconceituosas: Comentários ou gestos discriminatórios baseados em raça, gênero, orientação sexual, entre outros.
• VII. Isolamento social consciente e premeditado: Ações intencionais para excluir a vítima do convívio social, como não permitir que ela participe de atividades em grupo.

Como podemos ver, todos esses itens descritos no enunciado são formas de bullying reconhecidas pela lei, por isso a alternativa E é a correta, abrangendo todas as opções listadas.

Análise das alternativas incorretas:

A - I, II, III, IV, V, VI apenas: Esta alternativa exclui o item VII, que é o isolamento social consciente e premeditado, também configurado como bullying.

B - III, IV, V, VI, VII apenas: Esta alternativa exclui os itens I e II, que são ataques físicos e insultos pessoais, ambos também reconhecidos pela lei como formas de bullying.

C - II, III, IV, V, VI, VII apenas: Nesta alternativa, o item I (ataques físicos) é excluído, sendo que ele também é uma forma de bullying conforme a lei.

D - IV, V, VI, VII apenas: Esta alternativa exclui os itens I, II e III, que são ataques físicos, insultos pessoais e comentários sistemáticos e apelidos pejorativos, todos configurados como bullying pela lei.

Portanto, é essencial compreender que a Lei nº 11.185/2015 inclui uma ampla variedade de comportamentos que podem constituir bullying, e todas as opções descritas na alternativa E estão corretas.

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I. Ataques físicos. II. Insultos pessoais. III. Comentários sistemáticos e apelidos pejorativos. IV. Pilhérias (chiste, graça, piada). V. Grafites depreciativos. VI. Expressões preconceituosas. VII. Isolamento social consciente e premeditado.

TODOS ESTÃO CORRETOS.

LEI Nº 13.185, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015.

A Lei nº 11.185/2015 institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).

Segundo essa lei é considerado bullying todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

Art. 2º Caracteriza-se a intimidação sistemática (bullying) quando há violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação e, ainda:

I. Correto - Ataques físicos.

II. Correto - Insultos pessoais.

III. Correto - Comentários sistemáticos e apelidos pejorativos.

IV. Correto - Pilhérias.

V. Correto - Grafites depreciativos.

VI. Correto - Expressões preconceituosas.

VII. Correto - Isolamento social consciente e premeditado.

Gabarito: E

Gab E

I. Ataques físicos. II. Insultos pessoais. III. Comentários sistemáticos e apelidos pejorativos. IV. Pilhérias (chiste, graça, piada). V. Grafites depreciativos. VI. Expressões preconceituosas. VII. Isolamento social consciente e premeditado.