No crime de infanticídio, previsto no Art. 123 do Código Pen...

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Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PC-RJ Prova: FGV - 2021 - PC-RJ - Perito Legista |
Q1861650 Medicina Legal
No crime de infanticídio, previsto no Art. 123 do Código Penal brasileiro, o estudo do cadáver deve verificar se houve respiração extrauterina. Existem vários métodos para examinar os pulmões, dentre eles, um que observa macroscopicamente o desenho do mosaico alveolar denominado docimasia:
Alternativas

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A alternativa correta é a C - óptica.

O crime de infanticídio, disciplinado no artigo 123 do Código Penal brasileiro, ocorre quando a mãe, sob a influência do estado puerperal, mata o próprio filho durante o parto ou logo após. Para comprovar a ocorrência desse crime, é crucial determinar se o recém-nascido respirou fora do útero, ou seja, se houve respiração extrauterina.

Para isso, existem diversos métodos forenses para examinar os pulmões do recém-nascido, sendo que a questão específica trata da docimasia, que se refere aos testes realizados para verificar a presença de ar nos pulmões.

Vamos analisar cada uma das alternativas propostas:

A - hidrostática: A docimasia hidrostática é um teste utilizado para verificar se os pulmões de um recém-nascido flutuam em água, o que indicaria a presença de ar, sugerindo que o bebê respirou. No entanto, a questão menciona a observação do desenho do mosaico alveolar, o que não se refere a este método.

B - diafragmática: Este termo não se aplica à docimasia relacionada à verificação da presença de ar nos pulmões. Ele poderia ser confundido com análises envolvendo o músculo diafragma, mas não é pertinente ao contexto da questão.

C - óptica: Este é o método correto, pois se refere ao exame visual (macroscópico) dos pulmões para identificar o desenho do mosaico alveolar. A docimasia óptica envolve a análise da textura e aparência dos pulmões para determinar se houve respiração.

D - plêurica: Esta opção está incorreta, pois a análise plêurica relaciona-se com a pleura (membrana que envolve os pulmões), e não com a verificação de respiração extrauterina.

E - ponderal: A docimasia ponderal envolve a pesagem dos pulmões para verificar possíveis alterações de peso que indicariam a presença de ar. Contudo, novamente, não está ligada à observação macroscópica do desenho alveolar.

Portanto, a alternativa C - óptica é a correta, pois está diretamente relacionada ao método de exame visual dos pulmões para identificar a presença de respiração extrauterina, que é essencial na investigação de casos de infanticídio. Essa questão exige do aluno o conhecimento detalhado dos métodos de docimasia e sua aplicação na prática forense.

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DOCIMÁSIAS PULMONARES

1. Hidrostática de Galeno

Uma das mais conhecidas, possui quatro fases:

a) Abre-se cavidade torácico-abdominal e se aproveita do bloco contendo os pulmões, traqueia, laringe, faringe, língua, timo e coração. São colocados em um recipiente com água, de modo que, se flutuarem, a fase é positiva; caso não, passa-se à segunda fase;

b) Mantém-se o bloco no fundo do recipiente, são retirados os órgãos, com exceção dos pulmões. Se flutuarem, houve respiração; senão, segue-se à terceira fase;

c) Os pulmões são seccionados em lobos. Se os pedaços flutuarem, houve respiração. Do contrário, avança-se à quarta fase;

d) Comprime-se alguns dos pedaços do pulmão que foram seccionados entre os dedos e contra a parede do recipiente. Se houver o desprendimento de bolhas de ar e formação de espuma, ocorreu respiração.

2. Hidrostática de Icard

Serve de complemento à hidrostática de Galeno. É realizada em duas modalidades:

a) imersão do pulmão em recipiente com água, vedado com uma seringa adaptada. Faz-se o movimento de sucção e se o pedaço de pulmão subir, o teste é positivo;

b) imerge-se o pedaço do pulmão que não tenha flutuado em água quente. Caso tenha havido respiração, o pedaço flutuará por força da dilatação do ar pelo calor, que ocasiona a dilatação dos alvéolos.

3. Física de Icard

Deposita-se o feto sob a água e se perfuram os espaços intercostais, avaliando a produção de bolhas.

4. Óptica de Icard

Cortam-se pedaços do pulmão que são esmagados entre duas lâminas de vidro. Caso saiam bolhas, houve respiração.

5. Química de Icard

Lava-se um pedaço do pulmão em álcool puro e o mergulha em solução de hidróxido de potássio. Deve ficar preso ao fundo do recipiente, caso em que, se houve respiração, o parênquima é destruído pelo líquido e bolhas em cachos se desprendem.

6. Histológica de Filippi-Puppe Balthazard (BouchutTamassia)

Modalidade mais complexa e confiável. É realizado por meio de exame microscópico de verificação de ar ou gases de putrefação nos pulmões (como se vê, pode ser realizada também em pulmão putrefeito).

7. Diafragmática de Ploucquet

Avalia-se as condições das cúpulas. Se houve respiração, as cúpulas estarão em formato menos convexo, mais plana, pois empurrada pelos pulmões; se ocorreu, elas estarão convexas em direção ao tórax

8. Radiológica de Bordas

Observa-se a maior opacidade em radiografias de pulmões que não respiraram.

9. Táctil de Nerio Rojas

Se houve respiração, sente-se, por apalpamento, um crepitar característico no pulmão, além da sensação esponjosa. No que não respirou, a consistência é carnosa.

10. Visual de Bouchut-Casper

Observa-se o desenho do pulmão: se houve respiração, a amostra terá desenho de mosaico alveolar.

11. Pneumo-hepática de Puccinotti

Verifica-se pelo valor da quantidade sanguínea do fígado e do pulmão, se houve ou não respiração. No caso, o pulmão que respirou tem peso específico menor que o fígado.

DOCIMÁSIAS EXTRAPULMONARES

1. Gastrointestinal de Breslau

Dá-se pelo comportamento da amostra do esôfago, estômago, intestino delgado e o intestino grosso mergulhados em recipiente com água. Se o conjunto flutuar após uma série de manobras de deglutição do ar, pode ter havido vida extrauterina. Se não flutuar, não nega a vida extrauterina, mas depende da realização da docimásias de Galeno. Normalmente, é utilizada quando só se dispõe do abdômen para servir de amostra.

2. De Mirto

Verifica-se pela presença de mielina no nervo óptico, concluindo-se a possibilidade de mais de 12 horas de vida.

3. Auricular de Wreden-Wendt-Gelé

Verificação da presença de ar no ouvido médio.

4. Siálica de Souza Dinitz

Dá-se pela presença de saliva no estômago.

5. Docimásia alimentar de Beoth

Cuida-se da identificação microscópica de restos alimentares (leite e grânulos gordurosos ou amiláceos) no estômago do recémnascido, indicativo de uma vida extrauterina. Atenta-se apenas para não confundir estes restos de alimentos

com o induto sebáceo porventura deglutido pelo feto antes de nascer.

Docimasia do nervo óptico de Mirto — Quando às mãos do perito chegar apenas o crânio, sem sinal de putrefação, deve-se examinar, macroscópica e microscopicamente, a mielinização do nervo óptico, que se inicia após as primeiras 12 horas do nascimento, completando-se em torno do quarto ou quinto dia. Seu maior valor reside na determinação do tempo de sobrevivência do nascido vivo.

um que observa macroscopicamente o desenho do mosaico alveolar denominado docimasia:

c) ÓPTICA

óptica ou visual de Bouchut positiva: pulmões insuflados, com desenho alveolar evidente.

A) hidrostática: Pulmonar de Galeano, densidade do pulmão em água, com ou sem respiração, uma prova feita em 4 fases. Se o pulmão boiar é pq a criança respirou, se afundar é pq está comprimido e não houve respiração. Pode ser utilizada em até 24 hrs após a morte, em função da fase gasosa de putrefação, a manobra de ressuscitação por médicos pode gerar falso positivo.

B) diafragmática; de Plocquet é quando o diafragma está horizontalizado, quando a criança não respirou e o pulmão está denso, condensado, o diafragma fica em forma de cúpula, e quando a criança respira empurra o diafragma para baixo, fazendo com que fique horizontalizado.

D) Docimasia pleurica de Placzek: A cavidade pleural tem, normalmente, pressão negativo. Isto não é observado no feto que ainda não respirou. (malthus)

E) Docimasia ponderal de Pulcquet: Baseia-se na diferença do peso do pulmão em relação ao peso do corpo do feto que tenha ou não respirado. (malthus)

http://www.malthus.com.br/mg_total.asp?id=30

Docimásia gastrointestinal de Breslau, extrapulmonar: ar no tubo digestivo;

Docimásia siálica de Souza Diniz, extrapulmonar: se encontrada saliva no pulmão é porque a criança respirou.

Docimásia histológica de Balthazar: É a mais fidedigna e segura, pois o exame histológico é feito no microscópio pelo patologista.

quero ver é decorar todos esses nomes… kk

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