De acordo com o disposto na Lei nº 6.938/1981 sobre a servidão ambiental, é correto
afirmar que:

Question

De acordo com o disposto na Lei nº 6.938/1981 sobre a servidão ambiental, é correto
afirmar que:  Alternativa A: Não é admitida a servidão ambiental onerosa. Ou Alternativa B: Não é admitida a servidão ambiental perpétua. Ou Alternativa C: O contrato de alienação, cessão ou transferência da servidão ambiental deve ser averbado na
matrícula do imóvel. Ou Alternativa D: O prazo máximo da servidão ambiental é de 15 (quinze) anos. Ou Alternativa E: O detentor da servidão ambiental não poderá aliená-la, cedê-la ou transferi-la, total ou
parcialmente.

Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências · Accepted Answer

Alternativa [C] O contrato de alienação, cessão ou transferência da servidão ambiental deve ser averbado na
matrícula do imóvel.

DESCONTO RELÂMPAGO ⚡

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De acordo com o disposto na Lei nº 6.938/1981 sobre a servid...

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