Conforme a Portaria nº 344/1998, precursores são definidos c...

Para responder corretamente à questão apresentada, é necessário compreender o conceito de precursores segundo a Portaria nº 344/1998, que regulamenta substâncias sujeitas a controle especial no Brasil.

A alternativa correta é a A - Somente o item I.

Justificativa da Alternativa Correta:

O item I está correto porque precursores são realmente substâncias utilizadas para a obtenção de entorpecentes ou psicotrópicos e que constam das listas aprovadas pela convenção contra o tráfico ilícito dessas substâncias. Precursores são essenciais no controle de produção de drogas, pois são os "ingredientes" básicos para sintetizar substâncias controladas.

Análise das Alternativas Incorretas:

Item II: Este item afirma que precursores são substâncias cujo uso está proibido no Brasil, o que está incorreto. Precursores não têm seu uso proibido, mas sim controlado. Eles podem ser utilizados legalmente em indústrias e laboratórios, desde que se sigam as normativas de controle.

Item III: Aqui se menciona que precursores podem determinar dependência física ou psíquica. Este ponto não se aplica a precursores diretamente, pois embora sejam usados para produzir substâncias psicotrópicas, por si só não causam dependência.

Item IV: Este item descreve substâncias tecnicamente elaboradas para fins profiláticos, curativos, paliativos ou de diagnóstico, o que não se aplica aos precursores. Estes são focados na produção de outras substâncias, não tendo finalidade terapêutica direta.

Estratégias de Resolução:

Para interpretar questões como esta, é importante focar na definição precisa dos termos usados na legislação. Identifique palavras-chave que descrevem usos ou características das substâncias e compare com os conceitos estabelecidos nas normas regulatórias. Pratique a leitura de documentos legislativos relevantes para se familiarizar com a terminologia.

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