À luz do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.Nas vi...
À luz do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.
Nas vias internas pertencentes a condomínios
constituídos por unidades autônomas, a sinalização de
regulamentação da via será implantada e mantida às
expensas do condomínio, sendo dispensável a
aprovação dos projetos pelo órgão ou pela entidade com
circunscrição sobre a via.