A Lei de nº 11.340/2006 nos apresenta, no artigo 7º. quais ...

qualquer postura que cause constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação

qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria

qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada

qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal

qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento