De acordo com o artigo 5 da lei orgânica de saúde 8.080/199...

A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

Ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

Fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde.