Tendo como referência os princípios e as diretrizes orientad...

O tema central da questão envolve o Sistema Único de Saúde (SUS), focando nos direitos garantidos aos pacientes que estão em tratamento, especificamente no caso de pacientes portadores de câncer. Para resolver essa questão, é necessário compreender os princípios e diretrizes do SUS, bem como os direitos dos pacientes.

Vamos analisar a alternativa correta:

Alternativa C - Certo

O SUS garante uma série de direitos aos seus usuários, especialmente àqueles que necessitam de cuidados médicos constantes, como os pacientes oncológicos. Entre esses direitos, está o acesso a documentos e laudos médicos que podem ser necessários para diversas finalidades, incluindo o atestado de lucidez. Esse documento é importante para que o paciente possa realizar atos jurídicos, como a passagem de procuração a terceiros, caso necessário. Assim, a alternativa C está correta porque reconhece um direito que deve ser assegurado aos pacientes em tratamento pelo SUS.

Agora, vejamos por que a alternativa E - Errado está incorreta:

A alternativa E está incorreta porque nega um direito garantido, que é a obtenção de um laudo médico necessário para que o paciente possa realizar atos legais mesmo durante o tratamento. Essa possibilidade é uma extensão do princípio da integralidade no atendimento, que deve considerar não apenas o tratamento clínico, mas também os aspectos sociais e legais que cercam o paciente.

Espero que esta explicação tenha sido útil para entender melhor como o SUS funciona em termos de direitos dos pacientes. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

A constituição fala que o SUS deve priorizar atividades preventivas , sem deixar de lado qualquer asssitencia curativas.

De acordo c/ a Resolução CFM nº 1.815/08, fica permitido  aos médicos emitirem aos pacientes c/ câncer: (a) Atestado de lucidez, cujo propósito principal é averiguar a necessidade de eleger ou não um procurador ao enfermo; e (b) Atestado p/ afastamento do trabalho.  Logo, tal afirmativa da questão está CORRETA.