As atribuições e competências para implementação do PNCD enc...

Para resolver a questão, é crucial entender o papel do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) no contexto da saúde pública no Brasil. Esse programa é regulamentado pela Portaria GM nº 1.399/1999, que estabelece funções específicas para diferentes níveis de governo e órgãos responsáveis.

No enunciado, a questão pede para identificar o órgão do Ministério da Saúde responsável pela execução das ações de epidemiologia e controle da dengue, bem como pela normatização técnica dessas ações. Esse órgão é a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).

Justificativa da Alternativa Correta (C - FUNASA):

A FUNASA é uma fundação vinculada ao Ministério da Saúde, cuja missão inclui a promoção da saúde pública e a execução de ações de saneamento e saúde ambiental. A FUNASA atua de forma complementar aos estados, especialmente em áreas de vigilância e controle de doenças, como a dengue. Por isso, é a resposta certa.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

• A - FUNAI: A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) é responsável por proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil, não tendo relação com o controle de dengue.
• B - FUNAD: Esta alternativa não corresponde a nenhum órgão oficial conhecido no contexto do Ministério da Saúde ou relacionado ao controle de doenças.
• D - FUNDAE: Esta sigla também não representa nenhum órgão oficial relevante para a questão em saúde pública.
• E - FUNAM: Não há registro de um órgão com essa sigla relacionado ao Ministério da Saúde ou às atividades de controle de dengue.

Estratégia para Evitar Pegadinhas:

Ao enfrentar questões similares, foque em palavras-chave do enunciado, como "Ministério da Saúde", "controle da dengue" e "normatização técnica". Isso ajuda a associar corretamente as funções de cada órgão, evitando distrações com siglas desconhecidas ou irrelevantes.

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