Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações

Questões de assuntos semelhantes

• Tendo como base a estrutura, a organização e a competência (EC 45/2004) da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.
• Em relação à competência dos órgãos da Justiça do Trabalho, segundo a Constituição da República, a Consolidação das Leis do Trabalho, a atual...
• O duplo grau de jurisdição obrigatório
• Sobre a competência da Justiça do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho e as Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho estabelecem:
• Em relação à competência da justiça do trabalho, julgue os seguintes itens. I Após a Emenda Constitucional n.º 45/2004, que deu nova redação ao...