Acerca dos fundamentos ontológicos que embasam o Código de É...

Os valores são criados pela subjetividade dos indivíduos, determinados pelos aspectos morais que permeiam as relações sociais.

Na sociedade burguesa, em face às contradições inerentes ao seu modo de ser é impossível a universalização de uma ética objetivadora de valores emancipatórios.

A ação ética é um processo de “generalização”, de mediação progressiva entre o primeiro impulso e as determinações externas; a moralidade torna-se ação ética no momento em que nasce a convergência entre o eu e a alteridade, entre a singularidade individual e a totalidade social.

Os seres humanos são capazes de se comportar eticamente porque desenvolveram a capacidade de agir de forma consciente e racional; de criar valores e alternativas de escolha, elaborando possibilidades de transformação das  circunstâncias que impedem a livre manifestação de suas capacidades e autonomia.