A Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Públi...

Essa norma exige que a entidade reconheça o patrimônio cultural que, de outra forma, se enquadraria na definição e nos critérios de reconhecimento de ativo imobilizado.

O custo de item do ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se, e somente se: (a) for provável que benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços associados ao item fluirão para a entidade; e (b) o custo ou o valor justo do item puder ser mensurado confiavelmente.

Quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condições necessárias para ele ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração compõem o custo desse ativo imobilizado.

O item do imobilizado que atenda aos critérios para reconhecimento como ativo deve ser mensurado pelo seu custo.