Analise os itens a seguir de acordo com a Lei nº 6.938, de 3...
Analise os itens a seguir de acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981:
I. racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
II. planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.
III. proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.
IV. controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
São princípios da Política Nacional do Meio Ambiente os itens
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GABARITO B
Art 2º - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios:
I - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo;
II - racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;
Ill - planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais;
IV - proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas;
V - controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras;
VI - incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais;
VII - acompanhamento do estado da qualidade ambiental;
VIII - recuperação de áreas degradadas; (Regulamento)
IX - proteção de áreas ameaçadas de degradação;
X - educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
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