De acordo com a Norma Regulamentadora NR 18 – Condições e Me...
De acordo com a Norma Regulamentadora NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, são obrigatórios a elaboração e o cumprimento do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção nos estabelecimentos