A utilização de veículos, a título precário para transporte ...

Carroceria em todo o perímetro do veículo, com guardas altas e cobertura, ambas com material de boa qualidade e resistência estrutural que evite o esmagamento e não permita a projeção de pessoas em caso de colisão e/ou tombamento do veículo.

Barras de apoio para as mãos, próximas da cobertura, e para os braços e mãos entre os assentos.

Só será permitido o transporte de trabalhadores em pé, na proporção de 20 % dos acomodados nos assentos.

A capacidade de transporte de trabalhadores será dimensionada em função da área dos assentos acrescida do corredor de passagem de pelo menos 80 centímetros de largura.

N.R.A.